Política de Privacidade

PUBLIME TERMOS GERAIS DE USO E TERMOS DE COMÉRCIO

INTRODUÇÃO

Bem-vindo a Publime!

Ao fazer o download e usar a Publime e quaisquer serviços relacionados em qualquer mídia em que esses serviços da Publime sejam fornecidos (conjuntamente "Publime"), você, na sua qualidade de usuário da Publime (o "Usuário"), concorda que os seguintes termos gerais de uso e termos comerciais (o "Contrato do Usuário") constituirão um contrato juridicamente vinculativo entre o Usuário e a Publime e regem o uso do usuário da Publime e o relacionamento entre o Usuário e a Publime. Ao fazer o cadastro e usar o Publime, o usuário também concorda que o contrato do Usuário constituirá um acordo legalmente vinculante entre o usuário, seja como vendedor ou comprador (conforme definido abaixo), e qualquer outro usuário em relação a transações que ocorram pelo uso da Publime.

Se o usuário for um vendedor, o contrato do Usuário só será válido se for aceito por um usuário com pelo menos 18 anos de idade no dia do aceite dos Termos de uso. Se o Usuário for uma entidade legal, o Contrato do usuário será válido somente se for assinado por um representante autorizado de tal usuário. A Publime reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, a verificação da identidade do usuário por e-mail com cópia digitalizada do rg, cnh ou outros documentos de identificação, por meio de qualquer outra forma que a Publime razoavelmente encontrar. A Publime caso não consiga realizar a devida verificação ou achar os documentos enviados suficientes pode vir a encerrar o contrato e cadastro do usuário cadastrado. Cada usuário vendedor para receber pela sua venda deve ter uma conta bancária registrada na plataforma (a Publime não compartilha essas informações com nenhum terceiro).

ESTRUTURA DO ACORDO DE USUÁRIO.

Observe que, após a compra de fotos na Publime, o usuário vendedor concede ao usuário comprador um direito de uso não exclusivo a essas fotos, a menos que estabelecido de outra forma em termos específicos. Assim, um comprador não adquirirá direitos exclusivos para qualquer foto comprada através da Publime. Caso um usuário comprador esteja interessado em adquirir tal direito exclusivo para uma foto específica, o comprador poderá entrar em contato diretamente com a Publime, para que a Publime estabeleça um contato direto com o usuário vendedor relevante para discussões adicionais fora do escopo padrão da Publime. Qualquer negociação com o usuário vendedor relativa ao direito exclusivo ao Conteúdo será realizada pela Publime e a Publime reserva-se o direito de determinar, juntamente com o usuário vendedor, o preço de tal licença de conteúdo exclusivo para o usuário comprador, caso a caso. Os direitos exclusivos de licença serão, após a aceitação dos termos pelo usuário comprador, serão regulados por contrato escrito separado entre o usuário comprador, o vendedor e a Publime.

A. REGRAS GERAIS DO CONTEÚDO

A.1. FOTOS ROUBADAS SÃO PROIBIDAS!

O Publime tem tolerância zero para fotos roubadas! Uma foto roubada é qualquer foto à qual o usuário não detém os direitos legais, como, por exemplo, uma foto que foi encontrada aleatoriamente na Internet, uma foto que foi tirada por outra pessoa ou que o usuário vendedor baixou do Facebook (ou redes sociais em geral) ou do blog de outra pessoa. Todas as fotos que são, ou que suspeitamos que são roubadas (ou seja, não autorais), serão excluídas imediatamente da Publime juntamente com a conta de usuário da qual a foto roubada foi enviada. A Publime também pode tomar medidas legais contra tal usuário. Um usuário só tem permissão para fazer upload de fotos na Publime que o usuário tenha feito e para as quais ele obteve a aprovação do modelo (se aplicável).

A.2. PUBLIME DIREITO DE REMOVER CONTEÚDO

Um componente-chave na Publime é que o conteúdo é de boa qualidade e possível de ser vendido aos compradores através do site publime ( www.publime.com.br)  e Desafios Publime. Portanto, a Publime reserva-se o direito de revisar todo o conteúdo enviado a Publime e remover - a qualquer momento - qualquer Conteúdo que o Publime considere, a seu critério, não estar de acordo com os termos deste Contrato do usuário. A Publime se reserva ainda o direito de remover qualquer conteúdo que  Publime considere, a seu próprio critério, (i) não cumprir os requisitos de qualidade e padrões estabelecidos de tempos em tempos pela Publime (ii) não preenche uma necessidade ou demanda na Publime ou (iii) Conteúdo que não está sujeito a nenhuma transação, ou está vendendo lentamente, na Publime.

A.3. O DIREITO DA PUBLIME DE CATEGORIZAR, TAGUEAR, AVALIAR (RANQUEAR E COMPILAR FOTOS

NA Publime, o conteúdo é classificado como editorial e comercial. Para comentários sobre como tal categorização é feita, por favor, veja as orientações disponíveis de tempos em tempos no site da Publime www.publime.com.br. A Publime também terá o direito de criar compilações ou portfólios de conteúdo (tanto pelo mesmo usuário vendedor combinando conteúdo de diferentes Vendedores). A Publime terá ainda o direito de ordenar as fotos exibidas no site seja em galerias ou através das buscas no site. O ranqueamento ou ordenação das fotos tem como objetivo aumentar as vendas de imagens da Publime em nenhum momento a Publime visa diminuir o conteúdo de algum usuário.

A.4. O DIREITO DO USUÁRIO DE RECLAMAR CONTRA A REMOÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DE FOTOS

 

Se um Vendedor não concordar com a decisão da Publime de não incluir o Conteúdo ou remover o conteúdo da Publime, o usuário poderá apresentar uma apelação da decisão ao suporte ao cliente da Publime (através do e-mail [email protected]). No entanto, cada usuário vendedor é lembrado de que a Publime tem a intenção primária de que os usuários vendedores e compradores encontrem e comercializem facilmente fotos de qualidade e que a Publime tenha a palavra final sobre o que oferecer aos usuários compradores nesse mercado. Assim, o usuário não tem qualquer direito irrestrito de ter seu conteúdo publicado na Publime. Um usuário pode sempre remover uma foto do Publime se ele / ela não concordar com as decisões da Publime em relação à categorização ou uso da foto na Publime.